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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.188/2006
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 15h55
- contratação temporária
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.189/2006
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 15h55
- Concede Reajuste na Tarifa de àgua do SAAE
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.190/2006
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 15h55
- INVESTIMENTOS SOCIAIS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.191/2006
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 15h55
- A EMITIR ESCRITURAS PUBLICAS DE COMPRA E VENDA PARA REGULARIZAÇÃO DOS LOTES URBANOS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.192/2006
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 15h55
- Altera a Lei Municipal n.º 1552005
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.194/2006
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 15h55
- crédito adicional
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.195/2006
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 15h55
- contratação temporária por excepcional interesse público
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.196/2006
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 15h55
-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2007.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.197/2006
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 15h55
-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit Financeiro para a Câmara Municipal de Nova Guarita e da outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.198/2006
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 15h56
-Dispõe sobre a autorização para remanejar transferir e transpor recursos, de um projeto a outro do orçamento Programa do Município e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
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