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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.012/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h31
- Associação de Produtores Rurais de Serra Negra.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.027/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h55
- Denominação das Vias Públicas do Perímetro Urbano.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei municipal nº.013/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h44
- Concessão de Diárias aos servidores Públicos Municipais.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.002/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h26
- Suplementar orçamento para o exercício de 1995.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.025/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h46
- Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.024/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h46
- Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.015/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h36
- Auxílio Pecuniário à Escola 13 de Maio.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.007/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h33
- Efetuar pagamento do D.V.O.P.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.051/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h18
- Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.042/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h10
- Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
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