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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.024/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h46
- Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.015/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h36
- Auxílio Pecuniário à Escola 13 de Maio.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.007/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h33
- Efetuar pagamento do D.V.O.P.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.051/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h18
- Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.042/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h10
- Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.034/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h07
- Auxílio Financeiro a PM de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.076/1998
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 18h53
- Auxílio Financeiro ao Destacamento de Polícia Militar.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1998
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 068/1998
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h35
- Convênio com a Secretaria Estadual de Educação.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1998
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.127/1999
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 17h53
- Estima a Receita e Fixa a Despesa.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1999
Arquivo PDF document Lei Municpal n°.126/1999
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 17h51
- Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1999
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