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Arquivo Lei Municipal nº.478/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h21
- Dispõe sobre abertura de credito especial, e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2014.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.658/2017
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 17h12
- Dispõe sobre a alteração do Plano Municipal de Educacao do Municipio de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.038/2018
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/04/2020 09h57
Reajuste dos vencimentos dos servidores Efetivos da Câmara Municipal de Nova Guarita
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2018 / LEIS COMPLEMENTARES 2018
Arquivo Lei Complementar nº. 048/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 16/07/2019 14h32
- Conceder reajuste nos vencimentos base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias..
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2019 / LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.756/2020 pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 10h19
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do IPTU 2020.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Arquivo PDF document ATA Nº.05 de 03.04.2017.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/07/2018 10h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / ATAS 2017 / Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.902-2022.pdf
por FRAN — última modificação 11/08/2022 15h54
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA- MT.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo Octet Stream Lei Municipal n°.031/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 09h25
- Oficialização da bandeira do município de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.032/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h02
- Novos valores diárias dos servidores públicos municipais..pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo Windows icon Lei Municipal n°. 011/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h31
- Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
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