Resultado da busca por lei

1807 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal n°.249/2007
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 17h13
- Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro para a Câmara Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2007
Arquivo Lei Municipal n°.250/2007
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 17h14
- Altera a Lei Municipal nº. 160/2005
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2007
Arquivo Lei Municipal n°.251/2007
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 17h16
- Altera a Lei Municipal nº. 237/2007.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2007
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.252/2007
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 17h24
- contratação temporária
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2007
Arquivo Lei Municipal n°.253/2007
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 17h18
- CONTROLE INTERNO MUNICIPAL.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2007
Arquivo Lei Municipal n°.254/2007
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 17h19
- Estima a Receita e fixa a Despesa
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2007
Arquivo Lei Municipal n°.255/2007
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 17h21
- exoneração dos produtores rurais de cumprirem com a contribuição referente aos serviços de horas máquinas prestados no período de 2005 a 2007.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2007
Arquivo Lei Municipal n°.256/2007
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 17h22
- Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Conselho – Gestor do FHIS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2007
Arquivo Lei Municipal n°.257/2007
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 17h22
- CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2007
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.659/2018.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 17h22
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos dos incisos IX do Art.37 da Constitução Federal .
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 80 81 82 [83] 84 85 86 ... 181