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Arquivo Lei Municipal nº.318/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h45
- Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.295/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h22
- Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.370/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h30
Dispõe sobre a alteração da escolaridade mínima exigida para o Professor I e Professor II.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.380/2011
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h09
- Criar dotação orçamentária no orçamento programa 2011, para Construção da fabrica de Ração para Peixes.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPALNº 004/2012
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h37
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de órgão e cargo público e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.464/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 13h55
- Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo Lei Municipal nº.455/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 13h38
- Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Nova Guarita e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo Lei Municipal nº.453/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 13h37
- Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo Lei Municipal nº.439/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 15h47
- Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo Lei Municipal nº.435/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 15h25
- Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
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