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Arquivo Lei Municipal nº.455/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 13h38
- Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Nova Guarita e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo Lei Municipal nº.453/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 13h37
- Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo Lei Municipal nº.439/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 15h47
- Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo Lei Municipal nº.435/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 15h25
- Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo Lei Municipal nº.484/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h22
- Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.479/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h21
- Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.476/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h21
- Regulamenta a concessão de diárias aos Servidores Público do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.471/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h20
- Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.665/2018.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 17h38
-Autoriza o Poder Executivo a alienar área do município e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo Lei Municipal nº.719/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 16/07/2019 14h19
- Autoriza o Municipio a assinar Termo de Comodato com Entidade Representativa de grupo de Agricultores.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
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