Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Página Inicial
LICITAÇÃO
SESSÕES PLENÁRIAS
REPORTAGENS
SESSÃO AO VIVO
Acessar
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT
Poder Legislativo
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1807
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Stream
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Municipal nº.717/2019
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
16/07/2019 14h18
- Dispõe sobre a autorização para doação de Bem móvel inservível a APAE de Nova Guarita.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2019
Lei Municipal nº.712/2019
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
16/07/2019 14h17
- Autoriza o Municipio a Assinar termo de Comodato com Entidade Representativa de Grupo de Agricultores.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2019
Lei Municipal nº.711/2019
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
16/07/2019 14h17
- Vaga para Estacionamento Temporário em Estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, no Municipio de Nova Guarita.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2019
Lei Municipal nº.698/2019
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 21h22
- Aprova Loteamento Urbano denominado Loteamento São José.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2019
Lei Municipal nº.882/2022.
por
CLARICE FILIPINI
—
última modificação
27/04/2022 08h34
Regulamenta a concessão de diárias aos servidores público do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2022
Lei Municipal nº.787/2020.pdf
por
CLARICE FILIPINI
—
última modificação
14/10/2020 10h09
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2020
Lei Municipal nº.927-2022
por
FRAN
—
última modificação
09/12/2022 16h48
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUN. PARA O EXERCICIO FINANC. DE 2023.pdf
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2022
Lei Municipal nº.892-2022.pdf
por
FRAN
—
última modificação
23/06/2022 15h07
: “CONCEDE REAJUSTE E FIXA OS SUBSIDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE NOVA GUARITA”.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2022
Lei Municipal nº.890-2022.pdf
por
FRAN
—
última modificação
02/06/2022 10h11
"Fixa o subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município e dá outras providências".
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2022
LEI MUNICIPAL Nº. 969-2023- Utilizar recursos oriundos da assistencia financeira complementar.pdf
por
KIMBERLY
—
última modificação
19/01/2024 17h19
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2023
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
82
83
84
[
85
]
86
87
88
...
181