Resultado da busca por lei

1827 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal nº.484/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h22
- Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.479/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h21
- Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.476/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h21
- Regulamenta a concessão de diárias aos Servidores Público do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.471/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h20
- Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.665/2018.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 17h38
-Autoriza o Poder Executivo a alienar área do município e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo Lei Municipal nº.719/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 16/07/2019 14h19
- Autoriza o Municipio a assinar Termo de Comodato com Entidade Representativa de grupo de Agricultores.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Municipal nº.717/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 16/07/2019 14h18
- Dispõe sobre a autorização para doação de Bem móvel inservível a APAE de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Municipal nº.712/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 16/07/2019 14h17
- Autoriza o Municipio a Assinar termo de Comodato com Entidade Representativa de Grupo de Agricultores.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Municipal nº.711/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 16/07/2019 14h17
- Vaga para Estacionamento Temporário em Estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, no Municipio de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.698/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 21h22
- Aprova Loteamento Urbano denominado Loteamento São José.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 82 83 84 [85] 86 87 88 ... 183