Resultado da busca por lei

1807 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal nº.839/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 17/09/2021 16h37
EMENTA: ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº. 972-2023 - Plano de Cargo e Carreira dos Servidores..pdf
por KIMBERLY — última modificação 22/01/2024 10h14
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.744/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 23/04/2020 16h51
Suplementar por superávit Financeiro, ao Programa 2019, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.038/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 09h26
- Cria o zoneamento do Município de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.011/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 19/06/2019 21h37
Repassar verbas para o destacamento de Polícia Militar.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.008/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 19/06/2019 21h37
- Firmar comodato com órgãos Federais e ou Estaduais
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°. 007/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 19/06/2019 21h37
- Firmar comodato com orgãos Federais e ou Estaduais.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.019/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h34
- Delimitações e Conservação da Malha Viária do Município.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal N°.016/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h31
- CONVÊNIOS COM ORGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°. 010/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h31
- Convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 83 84 85 [86] 87 88 89 ... 181