Resultado da busca por lei

1827 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal nº.882/2022.
por CLARICE FILIPINI última modificação 27/04/2022 08h34
Regulamenta a concessão de diárias aos servidores público do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.787/2020.pdf
por CLARICE FILIPINI última modificação 14/10/2020 10h09
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Arquivo Lei Municipal nº.927-2022
por FRAN última modificação 09/12/2022 16h48
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUN. PARA O EXERCICIO FINANC. DE 2023.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.892-2022.pdf
por FRAN última modificação 23/06/2022 15h07
: “CONCEDE REAJUSTE E FIXA OS SUBSIDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE NOVA GUARITA”.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.890-2022.pdf
por FRAN última modificação 02/06/2022 10h11
"Fixa o subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município e dá outras providências".
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº. 969-2023- Utilizar recursos oriundos da assistencia financeira complementar.pdf
por KIMBERLY última modificação 19/01/2024 17h19
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo Lei Municipal nº.839/2021.
por CLARICE FILIPINI última modificação 17/09/2021 16h37
EMENTA: ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº. 972-2023 - Plano de Cargo e Carreira dos Servidores..pdf
por KIMBERLY última modificação 22/01/2024 10h14
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.744/2019
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 23/04/2020 16h51
Suplementar por superávit Financeiro, ao Programa 2019, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.038/1993
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 08/01/2020 09h26
- Cria o zoneamento do Município de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993