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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.745/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 23/04/2020 16h51
- Cria o Sistema Funerário Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.746/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 06/01/2020 10h03
-Contratação por tempo determinado.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.747/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 06/01/2020 10h07
-Fixa o valor para o pagamento de obrigações de pequeno valor.RPV decorrentes de decições judicias.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.748/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 06/01/2020 10h07
Créditos adicionais.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.750/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 06/01/2020 10h05
- Proibição do consumo em locais públicos e venda de cachinbo conhecido como narguile.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.751/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 06/01/2020 10h05
- abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Municipal n°.753/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 06/01/2020 09h57
- Cria a medalha do mérito "Dona Nita" ,para homenagear mulheres que prestaram relevantes serviços a comunidade guaritense.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Municipal n°012/2001
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h06
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SAAE (SERV. AUT. AGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal n°104/2004
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 13h47
CONTRATAÇÃO
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2004
Arquivo Lei Municipal n°145/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h17
-EFETUAR A VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO, DE VEÍCULOS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
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