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Arquivo Lei Municipal nº.304/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h29
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO SIRVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.296/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h22
- EFETUAR SUBVENÇÃO AO CTG -QUERÊNCIA DO MIGRANTE NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS),
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.345/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 16h33
- Dispõe sobre a autorização para concessão de desconto sobre o pagamento do IPTU, referente ao ano de 2010.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.400/2011
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h19
- convênio de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, junto ao Banco Panamericano S.A.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo Lei Municipal nº.434/2012
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 15h07
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.500-2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h25
-Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno localizado no Bairro Progresso para a empresa Gilmar Schmeling.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.494/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h25
- Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Destacamento de Polícia Militar de Nova Guarita - MT.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.489/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h24
- Dispõe sobre o cemitério e serviços funerários na Cidade de Nova Guarita-MT e dá outra providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.486/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h23
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME ESPECIFICA.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.485/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h22
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME ESPECIFICA.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
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