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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 981-2024.
por THAIS KAUFMANN — última modificação 01/03/2024 17h26
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AS COMUNIDADES RURAIS DE NOVA GUARITA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 982-2024.
por THAIS KAUFMANN — última modificação 01/03/2024 17h27
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR DE NOVA GUARITA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 983-2024.
por THAIS KAUFMANN — última modificação 01/03/2024 17h28
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 984-2024.
por THAIS KAUFMANN — última modificação 01/03/2024 17h28
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SUBVENÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO A ASSOCIAÇÃO MIA ARCA-ABRIGO PARA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 985-2024.
por THAIS KAUFMANN — última modificação 01/03/2024 17h28
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O TERMO DE FOMENTO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 43.500,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA GUARITA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 986-2024.
por THAIS KAUFMANN — última modificação 01/03/2024 17h29
“EMENTA: REGULAMENTA A PERCEPÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES MUNICIPAIS DOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 987-2024.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 15/03/2024 09h55
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DE NOVA GUARITA/MT NO VALOR DE 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 988-2024.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 15/03/2024 09h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DA UNIFAMA NO VALOR DE 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 989-2024.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 15/03/2024 10h00
ALTERA A LEI MUNICIPAL 971/2023 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 990-2024
por DIEGO NERES BATISTA — última modificação 21/03/2024 12h30
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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