CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA

Lei Municipal nº 978-2023- Dispõe sobre a revisão dos anexos da LDO25012024.pdf: por KIMBERLY — última modificação 25/01/2024 10h16
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Lei Municipal nº.739/2019: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 05/09/2019 12h51
-EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA AMAZÔNIA
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Lei Municipal nº.782/2020.pdf: por CLARICE FILIPINI — última modificação 07/08/2020 10h48
EMENTA: “DENOMINA LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA “MOACIR KRAMER” (in memoria) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº 981-2024.: por THAIS KAUFMANN — última modificação 01/03/2024 17h26
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AS COMUNIDADES RURAIS DE NOVA GUARITA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
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LEI MUNICIPAL Nº 979-2024: por THAIS KAUFMANN — última modificação 01/03/2024 17h26
“AUMENTA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR DE SALA (ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Municipal n°.036/1993: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 09h25
- Plano Plurianual, para o periodo de 1994 à 1997.
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Lei Municipal n°.034/1993: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 09h25
- Locar um Imóvel com telefone, na cidade de Cuiabá
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Lei Municipal n°.28/1994: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 19h58
- Locar um prédio ou sala para à Assistência Social.
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Lei Municipal n°.016/1995: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h46
- Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 (Câmara Municipal).
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Lei Municipal n°.005/1996: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h31
- Declara de utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
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