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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 979-2024
por THAIS KAUFMANN — última modificação 01/03/2024 17h26
“AUMENTA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR DE SALA (ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.036/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 09h25
- Plano Plurianual, para o periodo de 1994 à 1997.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.034/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 09h25
- Locar um Imóvel com telefone, na cidade de Cuiabá
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.28/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 19h58
- Locar um prédio ou sala para à Assistência Social.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.016/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h46
- Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 (Câmara Municipal).
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.005/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h31
- Declara de utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 059/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h22
- Fundação Intermunicipal de Ensino Superior do Norte do MT.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.056/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h20
- Fundação Intermunicipal de Ensino Superior do Extremo Norte - FIESEN.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.040/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h09
- Locar um Prédio para a Secretaria Municipal de Educação.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.038/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h08
- Receber em doação do Sr. Meneze Bueno um terreno.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
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