Resultado da busca por lei

1827 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1001-2024
por FRANCIELE SOUZA SILVA DA MAIA — última modificação 12/09/2024 10h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no orçamento programa do município para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1002-2024
por FRANCIELE SOUZA SILVA DA MAIA — última modificação 12/09/2024 10h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS JUNTO Á INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SICOOB.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1003-2024
por FRANCIELE SOUZA SILVA DA MAIA — última modificação 12/09/2024 10h38
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1004-2024
por FRANCIELE SOUZA SILVA DA MAIA — última modificação 12/09/2024 10h38
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES, NOS TERMOS DO ART. 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 018-2001 -
por FRAN — última modificação 21/03/2023 10h21
Diretrizes para elaboração do orçamento do municipio..pdf
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 019-2001 -
por FRAN — última modificação 21/03/2023 10h21
Crédito adicional.pdf
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 021-2001 -
por FRAN — última modificação 21/03/2023 10h21
Convenio com a secretaria de fazenda de MT.pdf
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 023-2001 -
por FRAN — última modificação 21/03/2023 10h21
Novo lotaciograma da PMNG.pdf
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 024-2001 -
por FRAN — última modificação 21/03/2023 10h21
Cria o Conselho mun. de desenvolvimento sustentável.pdf
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 025-2001 -
por FRAN — última modificação 21/03/2023 10h21
Dá nova redação ao caput do art 1º da Lei nº 013-2001.pdf
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 91 92 93 [94] 95 96 97 ... 183