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Arquivo Lei Municipal nº.418/2012
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 13h26
-Dispõe sobre a denominação da travessa em frente a Escola Estadual 13 de Maio, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.452/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 13h37
- Dispõe sobre a autorização para adquirir e alienar bens móveis por meio de doação e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo Lei Municipal nº.446/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 15h53
- Dispõe sobre a autorização para concessão de desconto sobre o pagamento do IPTU, referente ao ano de 2013.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo Lei Municipal nº.445/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 15h53
- Dispõe sobre a autorização para concessão de desconto sobre o pagamento do IPTU, referente ao ano de 2013.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo Lei Municipal nº.501/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h26
-Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno localizado no Bairro Progresso para a empresa RL.Backes-ME.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.482/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h22
- Dispõe sobre a autorização para adquirir e alienar bens móveis por meio de doação e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.480/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h22
- Dispõe sobre a autorização para concessão de desconto sobre o pagamento do IPTU, referente ao ano de 2014.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.474/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h21
- Cria a Coordenadoria Municipalde Proteção e Defesa Civil COMPDEC do Município de Nova Guarita e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.632/2017
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 17h04
- Dispõe sobre autorização para majoração da concessão de subvenção por interesse social a casa de retaguarda de tnn.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2017
Arquivo Lei Municipal nº.724/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 16/07/2019 14h23
- Dispõe sobre abertura de credito Suplementar por Superávit Financeiro, ao OrçamentoPrograma 2019, destinado a Aquisição de Lama Asfáltica.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
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