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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 026-2001 -
por FRAN — última modificação 21/03/2023 10h21
Autorização para abrir credito adicional.pdf
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 027-2001 -
por FRAN — última modificação 21/03/2023 10h21
Autorização para abrir credito adicional.pdf
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 029-2001 -
por FRAN — última modificação 21/03/2023 10h21
Alteração no PPA.pdf
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 030-2001 -
por FRAN — última modificação 21/03/2023 10h21
Alteração na LDO para o exercício de 2002..pdf
Arquivo Lei Municipal nº. 268/2008
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 18h21
- Contrato excepcional
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2008
Arquivo Lei Municipal nº. 552/2016
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 14h58
- Atualização Valores licitação.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2016
Arquivo PDF document Lei Municipal nº. 713/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/07/2019 17h33
Dispõe Sobre Subsídios dos Vereadores.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº. 716/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/07/2019 17h23
Restitui o valor correspondente ao pagamento da taxa de transferência de veículos, visando o aumento na participação da arrecadação do IPVA.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº. 720/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/07/2019 17h42
Dispõe Sobre Dotação Orçamentária, destinado a aquisição de um Playground..pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº. 735/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 06/01/2020 10h08
Dispõe sobre abertura de credito especial, por Operação de crédito e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2019, Município de Nova Guarita, destinados aquisição de equipamentos, e instalação de painéis fotovoltaicos, visando a geração de energia elétrica para todos os órgãos da Administração Pública do Município de Nova Guarita, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
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