CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA

Lei Municipal nº.904-2022: por FRAN — última modificação 29/08/2022 16h55
Altera o vencimento base dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de endemias, e dá outras providências.
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Lei Municipal n°.743/2019: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 09/10/2019 15h18
- Dispõe sobre a cessão em comodato de 01 (um) imóvel de alvenaria, para cooperativa agropecuária mista de Nova Guarita.
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LEI MUNICIPAL Nº 986-2024.: por THAIS KAUFMANN — última modificação 01/03/2024 17h29
“EMENTA: REGULAMENTA A PERCEPÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES MUNICIPAIS DOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Municipal n°.008/1994: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h30
- Contratar empréstimo financeiro com a Codemat , á conta Fadem..pdf
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Lei Municipal n°. 007/1994: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h30
- Firmar convênio com o foro da comarca de Colider..pdf
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Lei Municipal nº.046/2002: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h44
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÉDIOS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DA TERCEIRA AGROVILA
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Lei Municipal n°.173/2005: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h30
- Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de NOVA GUARITA – MT. para o exercício de 2.006.
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Lei Municipal n°.214/2006: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 16h00
-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Guarita-MT, para o exercício de 2007.
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Lei Municipal n°.207/2006: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 15h59
-Dispõe sobre a autorização para aquisição e doação de materiais de construção ao Poder Legislativo de Nova Guarita.
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Lei Municipal nº.329-2009: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h52
- Dispõe sobre a doação de Equipamentos Hospitalares da Prefeitura Municipal de Nova Guarita, para o Hospital Regional de Colider.
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