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Arquivo Lei Municipal nº.306/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h29
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA COM 8,00(OITO) ALQUEIRES NA LOCALIDADE DENOMINADA.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.363/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h18
- Dispõe sobre a autorização para uso de telefonia móvel no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências”.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.388/2011
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h13
- ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL OS LOTES QUE MENCIONA PARA IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo Lei Municipal nº.414/2012
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 13h16
-Dispõe sobre a denominação do Parque Público de Lazer que margeia o córrego dos Migrantes, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2012
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h36
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA - MT.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.675/2018.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 18h00
-Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.668/2018.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 17h43
-Autoriza o Poder Executivo a a conceder auxilio financeiro ao Destacamento de Policia Militar de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo Lei Municipal nº.721/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 16/07/2019 14h20
- Institue o Programa de prorrogação da Licença maternidade no Ambito da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo Municipal .
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.752/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 10h05
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Guarita-MT, para o exercício de 2020.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Municipal nº.831/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 13/07/2021 10h04
Dispõe sobre a transferência do saldo orçamentário da unidade 04.002 para unidade 04.004, e dá outras providencias.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
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