Resultado da busca por lei

1827 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Municipal nº. 873/2022.pdf
por CLARICE FILIPINI última modificação 08/03/2022 18h01
Dispõe sobre a regulamentação da concessão e prestação de contas de diárias, regime de adiantamento e passagem no âmbito da Câmara Municipal de Nova Guarita – MT e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 930-2023 -
por FRAN última modificação 21/03/2023 11h51
abrir credito especial no orçamento programa do município 2023.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 931-2023 -
por FRAN última modificação 21/03/2023 11h51
abrir credito especial no orçamento programa do município.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 932-2023 -
por FRAN última modificação 27/07/2023 10h04
Alteração das Leis Complementares 044-2018
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 933-2023 -
por FRAN última modificação 21/03/2023 11h51
Contratação para atender interesse publico.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 934-2023 -
por FRAN última modificação 21/03/2023 11h51
Auxilio financeiro aos servidores publicos.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 935-2023 -
por FRAN última modificação 21/03/2023 11h51
Auxílio financeiro as comunidades rurais.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 936-2023 -
por FRAN última modificação 21/03/2023 11h51
Auxílio financeiro Destacamento de PM.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 937-2023 -
por FRAN última modificação 21/03/2023 11h51
Auxílio financeiro para Sindicato de Trabalhadores Rurais.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 938-2023 -
por FRAN última modificação 21/03/2023 11h51
Subvenção convênio MIA-ARCA.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023