CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA

Lei Municipal nº.781/2020.pdf: por CLARICE FILIPINI — última modificação 07/08/2020 10h47
EMENTA: “DENOMINA PISTA DE CAMINHADA NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA “ANGELIN POLITA” (in memoria) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº 982-2024.: por THAIS KAUFMANN — última modificação 01/03/2024 17h27
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR DE NOVA GUARITA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Municipal n°.020/1993: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 09h25
-Doar a cobertura da sede da associação dos produtores rurais .
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Lei Municipal n°.030/1994: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h00
- Aplicação dos valores oriundos do sistema Único de Saúde - SUS.
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Lei Municipal n°.025/1995: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h53
- Convênio com o Banco do Estado de Mato Grosso (BEMAT).
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Lei Municipal n°.006/1995: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h36
- Auxílio pecuniário aos Professores da Escola Estadual 13 de Maio.
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Lei Municipal n°.013/2001: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, ÁREAS E ACESSÓRIOS OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO E EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal n°.218/2007: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 16h22
- ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA RODAVIA MT 2008 VALE DO TELES PIRES MUNICIPIOS DE TERRA NOVA DO NORTE E NOVA GUARITA
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Lei Municipal nº.327/2009: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h52
- Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária no exercício de 2009 para Aquisição de Ônibus Escolar, e dá outras providências.
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Lei Municipal nº.317/2009: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h45
- Dispõe sobre autorização para abrir créditos adicionais suplementares, bem como remanejar, transferir e transpor recursos, de um projeto a outro
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