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Arquivo PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 03/05/2021.
por CLARICE MACHADO FILIPINI última modificação 09/06/2021 14h41
Localizado em Atividade Legislativa / / Pauta Sessões 2021 / Sessões Ordinárias
Arquivo PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 17/05/2021.
por CLARICE MACHADO FILIPINI última modificação 09/06/2021 14h40
Localizado em Atividade Legislativa / / Pauta Sessões 2021 / Sessões Ordinárias
Arquivo 44 - JAIR. = Prefeitura Municipal, viabilizar sobre a alteração da Lei Municipal nº.676/2018, que “Dispõe sobre a limpeza dos lotes urbanos.
por CLARICE MACHADO FILIPINI última modificação 19/05/2021 09h02
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 19/04/2021.
por CLARICE MACHADO FILIPINI última modificação 18/05/2021 16h13
Localizado em Atividade Legislativa / / Pauta Sessões 2021 / Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.822/2021.
por CLARICE MACHADO FILIPINI última modificação 18/05/2021 15h55
EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, NA UNIDADE “CASA LAR” PARA FINS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE MENORES DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo Lei Municipal nº.825/2021.
por CLARICE MACHADO FILIPINI última modificação 18/05/2021 15h54
Dispõe sobre a doação de cadeiras de rodas e cadeiras de banho da Prefeitura Municipal de Nova Guarita, para o Rotary Clube de Nova Guarita - MT .
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo Lei Municipal nº.824/2021.
por CLARICE MACHADO FILIPINI última modificação 18/05/2021 15h53
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SOBRE AS TARIFAS DE ÁGUA A CARGO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), AOS USUÁRIOS DO PERÍMETRO URBANO, DISTRITO PLANALTO, USUÁRIOS DAS COMUNIDADES RURAIS E DOS SERVIÇOS PARA TODOS OS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA-MT.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo Lei Municipal nº.823/2021.
por CLARICE MACHADO FILIPINI última modificação 18/05/2021 15h52
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo Lei Municipal nº.821/2021.
por CLARICE MACHADO FILIPINI última modificação 18/05/2021 15h40
AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA GUARITA A ASSINAR TERMO DE COMODATO COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE GRUPOS DE AGRICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 05/04/2021.
por CLARICE MACHADO FILIPINI última modificação 19/04/2021 14h26
Localizado em Atividade Legislativa / / Pauta Sessões 2021 / Sessões Ordinárias