PODER LEGISLATIVO

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 08/09/2021.: por CLARICE FILIPINI — última modificação 09/09/2021 17h55
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PAUTA 9º SESSÃO ORDINÁRIA: por FRAN — última modificação 31/05/2023 12h20
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Lei Municipal nº. 862/2022.: por CLARICE FILIPINI — última modificação 14/02/2022 16h20
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO PARA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 27.500,00 (VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA GUARITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 985-2024.: por THAIS KAUFMANN — última modificação 01/03/2024 17h28
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O TERMO DE FOMENTO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 43.500,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA GUARITA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Municipal nº.699/2019: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 21h23
- Dispõe sobre criação de dotação orçamentária ao orçamento programa 2019, Município de Nova Guarita, destinado a atender a ajuste do elenco de contas TCE.
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Lei Municipal n°.28/1993: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 09h25
- Autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um orgão para outro.
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Lei Complementar Municipal n°. 006/2014: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 15h13
- DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº.803/2021.: por CLARICE FILIPINI — última modificação 01/03/2021 10h29
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO PARA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 27.500,00 (VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA GUARITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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4ª Sessão Ordinária 19.03.2018: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 19/03/2018 09h19
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3ª PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 22-05-2019 .pdf: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/07/2019 17h02
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