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PORTARIA N.º 15/2021/GP/CMNG - Prorroga prazo para posse de servidor público.
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por CÂMARA MUNICIPAL
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publicado
18/02/2021
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última modificação
19/02/2021 19h04
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ATA Nº.06 de 17.04.2017.pdf
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por CÂMARA MUNICIPAL
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última modificação
24/07/2018 10h44
Localizado em
Atividade Legislativa
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ATAS 2017
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Sessões Ordinárias
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Lei Municipal nº. 870/2022.pdf
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por CLARICE FILIPINI
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última modificação
08/03/2022 17h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO PARA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 34.375,00 (TRINTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA GUARITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2022
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Lei Municipal nº. 735/2019
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por CÂMARA MUNICIPAL
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última modificação
06/01/2020 10h08
Dispõe sobre abertura de credito especial, por Operação de crédito e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2019, Município de Nova Guarita, destinados aquisição de equipamentos, e instalação de painéis fotovoltaicos, visando a geração de energia elétrica para todos os órgãos da Administração Pública do Município de Nova Guarita, e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2019
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PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA 05/07/2021.
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por CLARICE FILIPINI
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última modificação
02/07/2021 11h37
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Atividade Legislativa
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Pauta Sessões 2021
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Sessões Ordinárias
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Lei Municipal nº.791/2020.pdf
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por CLARICE FILIPINI
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última modificação
05/01/2021 12h16
Dispõe sobre abertura de credito especial, por Operação de crédito e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinados aquisição de equipamentos, e instalação de painéis fotovoltaicos, visando a geração de energia elétrica para todos os órgãos da Administração Pública do Município de Nova Guarita, e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2020
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Lei Municipal n°.742/2019
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por CÂMARA MUNICIPAL
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última modificação
09/10/2019 15h19
- Aprova o programa de incentivo à regularização de imóveis mediante a concessão de desconto de imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2019
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Lei Municipal n°.029/1993
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por CÂMARA MUNICIPAL
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última modificação
08/01/2020 09h25
- Doar à associação dos produtores rurais da comunidade Serra Negra, CR$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros reais) necessários à aquisição de uma máquina de arroz.
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Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 1993
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Lei Municipal n°. 011/1995
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por CÂMARA MUNICIPAL
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última modificação
21/06/2019 20h08
- Repassar, mensalmente, e a título de doação, à Fundação Albergue Casa Nossa Senhora do Amparo, Município de Terra Nova do Norte, o valor de 70,00 (setenta reais).
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Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 1995
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Lei Municipal nº.837/2021.
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por CLARICE FILIPINI
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última modificação
17/09/2021 16h42
Dispõe sobre abertura de credito especial, por Excesso de Arrecadação e cria dotação orçamentaria ao orçamento programa 2021, Município de Nova Guarita, destinado a atender ao CONVENIO N. 910494/2021 entre Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste e o Munícipio de Nova Guarita, para aquisição de pá carregadeira e distribuidor de calcário, e de outras providencias.
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Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2021