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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.003/1995
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 21/06/2019 19h28
- Prorroga o prazo da Lei n°.011/1993.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo Lei Municipal nº.386/2011
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 27/06/2019 17h12
- Incluir novos projetos e ações no PPA 2009-2013 (lei 3752010) e LDO 2012 (Lei 3842011)
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.041/2018
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 24/04/2020 09h59
Alteração da Lei Complementar nº.022-2016, Atualizada pela Lei Complementar nº.026-2017.
Localizado em Atividade Legislativa / / LEIS 2018 / LEIS COMPLEMENTARES 2018
Arquivo Lei Municipal nº.333/2009
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 27/06/2019 14h10
- SUMULA Altera e Lei Municipal nº 3212009 e a Lei Municipal nº 3222009, e da outras providencias
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.026/1994
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 21/06/2019 18h56
- Modifica o artigo 5° da Lei n°.001/1994
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.031/1996
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 24/06/2019 12h52
- Modifica o Art. 209 da Lei n°. 040-93.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo Lei Municipal nº.311/2009
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 27/06/2019 13h34
- SUMULA Altera e Lei Municipal nº 160.2005 e a Lei Municipal nº 280.2008, e da outras providencias;
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº.001/2013
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 28/06/2019 14h34
Lei Complementar 001-13 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 0012012 e da outras providencias
Localizado em Atividade Legislativa / / LEIS 2013 / LEIS COMPLEMENTARES 2013
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.025/1994
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 21/06/2019 18h55
- Nova redação a Lei n°. 001-94, Periculosidade e Insalubridade.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.024/1994
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 21/06/2019 17h44
- Prorroga o prazo de vigência da Lei n°. 018-94.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994