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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.007/1995
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 21/06/2019 19h40
- Nova Redação ao Artigo 4º, da Lei n°. 006-95.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº.001/2010
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 27/06/2019 17h38
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°.302/2009 e Lei Municipal n°.310, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo PDF document Lei Complementar Municipal n°.007/2014
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 03/07/2019 14h15
- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3042009,PCCS_SAAE_2013.
Localizado em Atividade Legislativa / / LEIS 2014 / LEI COMPLEMENTAR 2014
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.032/1993
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 08/01/2020 07h25
- Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal n°. 003-93.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.021/1993
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 08/01/2020 07h25
- Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal n°. 003-93.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.037/1994
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 21/06/2019 17h37
- Dá nova redação ao anexo I, da Lei n°. 040-93.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°. 009/1994
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 21/06/2019 17h30
- Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal N°. 011-93.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2012
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 27/06/2019 17h36
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 304/2009 e Lei Complementar nº. 002/2010 e da outras providencias.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.275/2008
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 26/06/2019 17h25
Altera lei 237-2007
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2008
Arquivo Lei Municipal nº .267/2008
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 26/06/2019 17h20
-Altera lei 151-2005
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2008