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Arquivo Lei Municipal nº.265/2008
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 26/06/2019 17h11
Altera lei 149-2005
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2008
Arquivo Lei Municipal nº.264/2008
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 26/06/2019 17h10
Altera lei 229-2007
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2008
Arquivo Lei Municipal nº.592/2016
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 04/07/2019 14h11
-Altera Lei Conselho Saúde.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2016
Arquivo PDF document Lei Municipal n°. 005/1993
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 19/06/2019 20h37
- Altera o disposto no artigo 208 da Lei n°. 181-GP-91.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.117.2004.
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 26/06/2019 12h47
elaboração da lei orçamentária de 2005
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2004
Arquivo Lei Municipal nº.287/2008
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 26/06/2019 17h36
Muda lei 221-2007 maquinário.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2008
Arquivo Lei Municipal nº.279/2008
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 26/06/2019 17h27
Muda lei 27-1995 avenida
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2008
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.035/1994
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 21/06/2019 17h45
- Acrescenta ao anexo I, da Lei n°. 036-93, item 07, o sub item 07.12, ao anexo I, da Lei n°. 021-94, item 13, o sub item 13.10
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Lei Orgânica Municipal Nova Guarita-MT
por Interlegis última modificação 19/06/2019 20h42
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Atividade Legislativa / LEIS
Arquivo Lei Municipal n°.237/2007
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 26/06/2019 15h46
- Elaboração da Lei Orçamentária de 2008.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2007