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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.076/2003
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 21/06/2019 19h14
REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 049.2002
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.192/2006
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 26/06/2019 14h55
- Altera a Lei Municipal n.º 1552005
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
Arquivo Lei Municipal nº.390/2011
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 27/06/2019 17h14
- alteração de dispositivos da Lei Municipal 385/2011.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo Lei Municipal nº.353/2010
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 27/06/2019 16h12
- Altera a Lei Municipal nº 3222009, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.656/2017
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 04/07/2019 16h11
- Dispõe sobre a lei Municipal e Plano de Saneamento Básico.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2017
Arquivo PDF document Lei Complementar Municipal n°.05/2014
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 03/07/2019 13h46
- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Complementar nº 0032013 e e da outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / / LEIS 2014 / LEI COMPLEMENTAR 2014
Arquivo Lei Municipal n°.132/2000
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 25/06/2019 16h55
Altera os artigos 1° e 2° da Lei Municipal n°. 021-1995
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2000
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.106/2004
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 21/06/2019 19h17
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 104203
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2004
Arquivo Lei Municipal n°.142/2005
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 26/06/2019 13h16
-Altera dispositivo da lei 101 de 24 de dezembro de 2003.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal nº.322/2009
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 27/06/2019 14h15
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2010.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009