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Arquivo PDF document Lei Municipal n°. 015/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h31
- Nova Redação á Lei n°. 040-93 acrscentando-lhe o Art.19, os Incisos VI, VII e parágrafo Único.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo Lei Municipal nº.353/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h12
- Altera a Lei Municipal nº 3222009, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.656/2017
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 17h11
- Dispõe sobre a lei Municipal e Plano de Saneamento Básico.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 951-2023
por FRAN — última modificação 26/04/2023 12h36
- Alteração da Lei Complementar 044-2018 servidor agente de contratação
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo Lei Municipal n°.132/2000
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 17h55
Altera os artigos 1° e 2° da Lei Municipal n°. 021-1995
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2000
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.106/2004
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h17
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 104203
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2004
Arquivo Lei Municipal n°.142/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h16
-Altera dispositivo da lei 101 de 24 de dezembro de 2003.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal nº.322/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 15h15
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2010.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.734/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 16/07/2019 14h26
- Dispõe Sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício 2020..
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal n°. 006/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h30
- Nova redação à Lei n°. 034-93, que autoriza ao Prefeito Municipal, locar um Imóvel na cidade de Cuiabá-MT.
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