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Arquivo Lei Municipal nº.734/2019
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 16/07/2019 13h26
- Dispõe Sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício 2020..
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Complementar Municipal n°.008/2014
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 03/07/2019 14h17
- DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 0062014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Atividade Legislativa / / LEIS 2014 / LEI COMPLEMENTAR 2014
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.004/1995
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 21/06/2019 19h30
- Prorroga o prazo da Lei n°. 011-93.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo Lei Municipal n°.155/2005
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 26/06/2019 13h23
-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2006.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal nº.338/2010
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 27/06/2019 15h33
- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 3032009 e da outras providencias.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.196/2006
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 26/06/2019 14h55
-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2007.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
Arquivo Lei Municipal nº.361/2010
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 27/06/2019 16h18
- Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal 175_2005 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.354/2010
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 27/06/2019 16h12
- Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal 3252009, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.352/2010
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 27/06/2019 16h11
- Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal 1752005 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.447/2013
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 28/06/2019 14h54
- Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal 3692010 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013