Resultado da busca por lei

1767 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal nº.914-2022
por FRAN — última modificação 25/11/2022 15h05
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0442018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo Lei Complementar nº. 083-2022
por FRAN — última modificação 10/05/2022 08h59
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº.044/2018, atualizações posteriores.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2022 / Leis Complementares
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.004/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h30
- Prorroga o prazo da Lei n°. 011-93.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo Lei Municipal n°.155/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h23
-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2006.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal nº.338/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 16h33
- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 3032009 e da outras providencias.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.893-2022.pdf
por FRAN — última modificação 23/06/2022 15h07
“REVOGA DISPOSITIVO DA LEI QUE MENCIONA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.196/2006
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 15h55
-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2007.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
Arquivo Lei Municipal nº.361/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h18
- Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal 175_2005 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.354/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h12
- Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal 3252009, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.352/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h11
- Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal 1752005 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 6 7 8 [9] 10 11 12 ... 177