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Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.035/2018
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 24/04/2020 09h06
Alteração da Lei nº.023-1995, Estatuto do Servidor Público Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / / LEIS 2018 / LEIS COMPLEMENTARES 2018
Arquivo Lei Municipal nº.310-2009
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 27/06/2019 13h33
- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 302.2009 e da outras providencias.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.428/2012
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 28/06/2019 12h56
-Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°.228/2007 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº.032/2017.
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 04/07/2019 15h07
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 024/2017 e dá outras providencias.
Localizado em Atividade Legislativa / / LEIS 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº.027/2017
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 04/07/2019 15h05
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 019/2016 e dá outras providencias
Localizado em Atividade Legislativa / / LEIS 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº.026/2017.
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 04/07/2019 15h04
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 022/2016 e da outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / / LEIS 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº.024/2017
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 04/07/2019 15h04
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 017/2016 e dá outras providencias.
Localizado em Atividade Legislativa / / LEIS 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.683/2018.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 04/07/2019 17h21
-Lei de Diretrizes Orçamentária - L.D.O para o exercício de 2019.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.037/2018
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 24/04/2020 08h56
Alteração da Lei Complementar 022-2016 dos Agentes Comunitários e de Endemias.
Localizado em Atividade Legislativa / / LEIS 2018 / LEIS COMPLEMENTARES 2018
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.033/2018
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 24/04/2020 09h05
Alteração da Lei Complementar 017-2016, e Cria cargo de Professor Substituto.
Localizado em Atividade Legislativa / / LEIS 2018 / LEIS COMPLEMENTARES 2018