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Arquivo Lei Municipal nº.447/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 15h54
- Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal 3692010 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.035/2018
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/04/2020 10h06
Alteração da Lei nº.023-1995, Estatuto do Servidor Público Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2018 / LEIS COMPLEMENTARES 2018
Arquivo PDF document Lei Complementar nº. 075-2022.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 26/01/2022 15h58
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 047/2018 E ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2022 / Leis Complementares
Arquivo Lei Municipal nº.310-2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h33
- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 302.2009 e da outras providencias.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.428/2012
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 13h56
-Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°.228/2007 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº.032/2017.
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 16h07
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 024/2017 e dá outras providencias.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº.027/2017
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 16h05
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 019/2016 e dá outras providencias
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº.026/2017.
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 16h04
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 022/2016 e da outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº.024/2017
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 16h04
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 017/2016 e dá outras providencias.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.683/2018.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 18h21
-Lei de Diretrizes Orçamentária - L.D.O para o exercício de 2019.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
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