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Arquivo PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 19-04-2021.
por CLARICE MACHADO FILIPINI última modificação 19/04/2021 14h27
Localizado em Atividade Legislativa / / Pauta Sessões 2021 / Sessões Ordinárias
Arquivo PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 05/04/2021.
por CLARICE MACHADO FILIPINI última modificação 19/04/2021 14h26
Localizado em Atividade Legislativa / / Pauta Sessões 2021 / Sessões Ordinárias
Arquivo Lei Complementar Municipal nº. 061/2020 - SAAE
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 16/04/2021 13h30
Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / / LEIS 2020 / LEIS COMPLEMENTARES 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.797/2020 pdf
por CLARICE MACHADO FILIPINI última modificação 09/04/2021 10h37
EMENTA: APROVA O PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE NOVA GUARITA/MT 2020-2030 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Arquivo PAUTA DA 2ª SESSAO EXTRAORDINÁRIA 09/04/2021.
por CLARICE MACHADO FILIPINI última modificação 08/04/2021 14h49
Localizado em Atividade Legislativa / / Pauta Sessões 2021 / Sessões Extraordinárias
Arquivo Lei Municipal nº.820/2021.
por CLARICE MACHADO FILIPINI última modificação 08/04/2021 13h50
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.817/2021.
por CLARICE MACHADO FILIPINI última modificação 08/04/2021 13h46
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR IMÓVEL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo Lei Municipal nº.819/2021.
por CLARICE MACHADO FILIPINI última modificação 08/04/2021 13h45
Cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2021, Município de Nova Guarita, destinado a Construção de um Portal na entrada da cidade, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo Lei Municipal nº.818/2021.
por CLARICE MACHADO FILIPINI última modificação 08/04/2021 13h44
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar por Superávit Financeiro, ao orçamento programa 2021, Município de Nova Guarita, destinado para reforço de dotação orçamentaria, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo Lei Municipal nº.816/2021.
por CLARICE MACHADO FILIPINI última modificação 31/03/2021 15h26
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212 - A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021