PODER LEGISLATIVO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL: por CLARICE FILIPINI — última modificação 15/04/2024 13h22
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Câmara de vereadores aprovou projeto que autoriza parceria do município com Tribunal de Justiça para implantação de PIDs: por ALEXANDER MINATTI — publicado 05/04/2024
Câmara de vereadores aprovou projeto que autoriza parceria do município com Tribunal de Justiça para implantação de PIDs
LEI MUNICIPAL Nº 996-2024: por DIEGO NERES BATISTA — última modificação 21/03/2024 12h41
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 995-2024: por DIEGO NERES BATISTA — última modificação 21/03/2024 12h41
CONCEDE REAJUSTE E FIXA OS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA.
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LEI MUNICIPAL Nº 994-2024: por DIEGO NERES BATISTA — última modificação 21/03/2024 12h40
: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO INCISO II, DO § 1°, DA LEI MUNICIPAL Nº. 882/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 993-2024: por DIEGO NERES BATISTA — última modificação 21/03/2024 12h39
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBISÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NOVA GUARITA – MT, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DE ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 992-2024: por DIEGO NERES BATISTA — última modificação 21/03/2024 12h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 991-2024: por DIEGO NERES BATISTA — última modificação 21/03/2024 12h34
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 972/2023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI MUNICIPAL Nº 990-2024: por DIEGO NERES BATISTA — última modificação 21/03/2024 12h30
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PRESTACAO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE 2023.pptx CAMARA.pptx: por ANA CARLA DILL PAIANO — última modificação 19/03/2024 10h04
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