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Sobre a Câmara por Interlegis, em 09/01/2023 21h59
Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 086-2023 por FRAN, em 24/07/2023 14h16
- VAGA COMISSÃO CUIDADOR INSTITUCIONAL
Sobre a Câmara por Interlegis, em 09/01/2023 21h59
Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.
Lei Complementar nº.084/2022 por FRAN, em 29/08/2022 16h53
Cria um cargo de provimento em comissão de cuidador institucional, altera a Lei Complementar Municipal nº. 044/2018 e dá outras providências
Lei Municipal nº.899-2022 por FRAN, em 11/07/2022 17h00
"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE CASA LAR, PARA ATENDIMENTO À ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO GRAVE À SUA INTEGRIDADE FÍSICA E/OU ...
Lei Municipal nº.849/2021. por CLARICE, em 08/12/2021 15h41
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES A ENTIDADE DE ACOLHIMENTO DE INSTITUCIONAL DESTINADA AO ACOLHIMENTO, ABRIGAMENTO E ASSISTÊNCIA ...
Lei Municipal nº.829/2021. por CLARICE, em 13/07/2021 09h58
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, NA UNIDADE “CASA LAR” PARA FINS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ...
Lei Municipal nº.822/2021. por CLARICE, em 18/05/2021 16h55
EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, NA UNIDADE “CASA LAR” PARA FINS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ...
PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 04-07-2022. por FRAN, em 17/08/2022 14h30
9ª PAUTA SESSAO EXTRAORDINARIA 06-07-2023.docx por KIMBERLY, em 05/01/2024 09h57
11ª PAUTA SESSAO ORDINARIA 03-07-2023.docx por KIMBERLY, em 19/10/2023 18h10