Interlegis alcança milhares de pessoas com serviços para modernizar Legislativo

por MARCELO MURATA publicado 05/03/2018 16h43, última modificação 05/03/2018 16h43
O Interlegis comemorou 20 anos em 2017 com números recordes para o próprio programa.

O Interlegis comemorou 20 anos em 2017 com números recordes para o próprio programa. Foram 60 oficinas de treinamento, dirigidas sobretudo a servidores de câmaras municipais. E 16 encontros, em cerca de 600 Casas Legislativas, que reuniram mais de 6 mil pessoas para assistir a palestras sobre temas voltados ao exercício do mandato parlamentar. Os eventos se distribuíram de Macapá (AP) a Novo Hamburgo (RS), passando por 18 estados.

— O aniversário de 20 anos foi marcado por uma intensa atividade no relacionamento com as Casas Legislativas — diz Helder Rebouças, diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e do Interlegis.

As oficinas treinam servidores de câmaras municipais, assembleias legislativas, prefeituras e universidades em temas como cerimonial, revisão e atualização de lei orgânica municipal e regimento interno, criação de sites com a ferramenta Portal Modelo e informatização das Casas por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Neste ano, três oficinas foram incorporadas à lista: Licitações e Contratos; Orçamento Público e Senado; e Mulheres nas Casas Legislativas.

Já os encontros legislativos, realizados a pedido e com a presença de senadores, trataram de temas da atualidade, como reforma política, transparência, pesquisa de opinião, orçamento impositivo, modernização legislativa e outros de interesse local.

Quatro desses eventos, chamados Nova Legislatura, foram desenvolvidos para os novos vereadores. Em Porto Velho (RO), cerca de 400 vereadores dos 52 municípios do estado participaram, em fevereiro, de debates sobre temas de interesse do mandato que iriam começar a exercer.

As oficinas duram, em média, três dias e o formato busca privilegiar cidades-polo, que possam reunir outras Casas Legislativas da região, de forma a otimizar os resultados. Em Ji-Paraná (RO), por exemplo, houve 50 alunos de 20 câmaras. Em Araguaína (TO), foram 70 servidores, de 13 câmaras.

Inclusão digital

As atividades do Interlegis garantem conquistas como a da Assembleia Legislativa de Rondônia, que, com o suporte e os produtos do programa, conseguiu zerar a exclusão digital nas câmaras de vereadores do estado. Os ganhos se dão em transparência e economia.

A infraestrutura é feita em Brasília, a começar pela “hospedagem” dos ambientes virtuais das câmaras no datacenter do Interlegis, que hoje abriga 1.762 casas com o Portal Modelo, 1.028 com o SAPL e 1.885 com o domínio ".leg.br". Cabe à área de tecnologia fornecer o suporte técnico on-line.

Comitivas de vereadores costumam procurar o ILB/Interlegis em busca de informações e parcerias. Foram mais de 50 visitas este ano, muitas das quais resultaram em convênios.

Em 2017, o Interlegis sediou o Congresso da Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais. Escolas do Legislativo e até órgãos do governo federal, como o Ministério da Agricultura, também discutiram parcerias.

A nona edição do Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia (Engitec) reuniu mais de 100 técnicos em TI e interessados de outros setores para discutir transparência e Lei de Acesso à Informação. Foram dois dias de debates com representantes de dez estados: 30 de câmaras de vereadores, quatro de assembleias estaduais e dois de prefeituras.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

error while rendering plone.comments