LEIS 1997

por CÂMARA MUNICIPAL publicado 28/05/2018 14h02, última modificação 28/05/2018 14h02

Lei Municipal n°.033/1997

- Convênio através da Secretária de Segurança.

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Lei Municipal n°.036/1997

- Auxílio Financeiro à Fundação Albergue Nossa Senhora do Amparo de Terra Nova do Norte.

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Lei Municipal n°.038/1997

- Receber em doação do Sr. Meneze Bueno um terreno.

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Lei Municipal n°.039/1997

- Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Norte Matogrossense.

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Lei Municipal n°.040/1997

- Locar um Prédio para a Secretaria Municipal de Educação.

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Lei Municipal n°.042/1997

- Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

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Lei Municipal n°.046/1997

- Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

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Lei Municipal n°.048/1997

- Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Cristo Rei.

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Lei Municipal n°.049/1997

- Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Vale da Esperança.

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Lei Municipal n°.050/1997

- Adquirir material para a Escola 13 de Maio.

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Lei Municipal n°.051/1997

- Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998.

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Lei Municipal n°.053/1997

- Suplementa e Reduz Dotações do Orçamento.

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Lei Municipal n°.055/1997

- Plano Plurianual de Investimentos, nas Diretrizes Orçamentárias e abre Crédito Adicional.

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Lei Municipal n°.056/1997

- Fundação Intermunicipal de Ensino Superior do Extremo Norte - FIESEN.

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Lei Municipal n° 059/1997

- Fundação Intermunicipal de Ensino Superior do Norte do MT.

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Lei Municipal n°.060/1997

- Plano Plurianual para o período de 1998-2001.

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Lei Municipal n°.061/1997

- Suplementa e Reduz Dotações Orçamentárias.

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