LEIS 1994

por CÂMARA MUNICIPAL publicado 28/05/2018 14h05, última modificação 21/06/2019 20h19

Lei Municipal n°.001/1994

- Reestrutura Administrativa, cargos e suas respctivas remunerações ..pdf

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Lei Municipal n°.003/1994

- Doar 25 telhas de fibro-cimento, ao núcleo União-Men de Sá, da Associação dos produtores rurais de Nova Guarita.

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Lei Municipal n°.004/1994

- Doar madeiramento e a cobertura do antigo prédio da Escola Comunitária Rural de 1° Serra Negra.

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Lei Municipal n°.005/1994

- Abrir crédito especial em favor da divisão de obras e engenharia, da secretaria municipal de obras, viação e serviços públicos.

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Lei Municipal n°. 006/1994

- Nova redação à Lei n°. 034-93, que autoriza ao Prefeito Municipal, locar um Imóvel na cidade de Cuiabá-MT.

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Lei Municipal n°. 007/1994

- Firmar convênio com o foro da comarca de Colider..pdf

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Lei Municipal n°.008/1994

- Contratar empréstimo financeiro com a Codemat , á conta Fadem..pdf

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Lei Municipal n°. 009/1994

- Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal N°. 011-93.

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Lei Municipal n°. 010/1994

- Convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda.

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Lei Municipal n°. 011/1994

- Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público.

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Lei Municipal n°.012/1994

- Associação de Produtores Rurais de Serra Negra.

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Lei Municipal n°. 013/1994

- Crédito Especial em favor da divisão Agricultura,Assuntos Fundiários, e apoio ao produtor rural

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Lei Municipal n°. 014/1994

- Isenta do pagamento do IPTU, aos aposentados, as associações de classe de qualquer natureza e organizações religiosas e esportivas.

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Lei Municipal n°. 015/1994

- Nova Redação á Lei n°. 040-93 acrscentando-lhe o Art.19, os Incisos VI, VII e parágrafo Único.

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Lei Municipal N°.016/1994

- CONVÊNIOS COM ORGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS.

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Lei Municipal n°.018/1994

- Adota no que couber, o Estatuto do Servidor Público da União.

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Lei Municipal n°.019/1994

- Delimitações e Conservação da Malha Viária do Município.

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Lei Municipal n°.021/1994

- Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1995.

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Lei Municipal n°.024/1994

- Prorroga o prazo de vigência da Lei n°. 018-94.

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Lei Municipal n°.025/1994

- Nova redação a Lei n°. 001-94, Periculosidade e Insalubridade.

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Lei Municipal n°. 027/1994

- Transposição, Remanejamento ou Transferência de recursos..

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Lei Municipal n°.28/1994

- Locar um prédio ou sala para à Assistência Social.

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Lei Municipal n°. 029/1994

- Doação e Terreno com 4.200 m² e toda infraestrutura nele edificada, para a Telecomunicações de MT- Telemat.

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Lei Municipal n°.030/1994

- Aplicação dos valores oriundos do sistema Único de Saúde - SUS.

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Lei Municipal n°. 031/1994

- Crédito Especial no valor de 5.590,00 (cinco mil e quinhentos e noventa reais).

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Lei Municipal n°.032/1994

- Novos valores diárias dos servidores públicos municipais..pdf

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Lei Municipal n°.033/1994

- Reajustes aos vencimentos dos sevidores públicos municipais.

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Lei Municipal n°.035/1994

- Acrescenta ao anexo I, da Lei n°. 036-93, item 07, o sub item 07.12, ao anexo I, da Lei n°. 021-94, item 13, o sub item 13.10

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Lei Municipal n°. 036/1994

- Efetuar pagamento do conserto de um aparelho da rádio-transmissão, a ser utilizado pelo DPM e Nova Guarita.

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Lei Municipal n°.037/1994

- Dá nova redação ao anexo I, da Lei n°. 040-93.

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