LEIS 1995

por CÂMARA MUNICIPAL publicado 15/06/2018 08h25, última modificação 21/06/2019 20h19

Lei Municipal n°.001/1995

- Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1995 (Câmara Municipal).

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Lei Municipal n°.002/1995

- Suplementar orçamento para o exercício de 1995.

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Lei Municipal n°.005/1995

- Crédito Especial no valor de 40.000,00 (Quarenta mil reais).

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Lei Municipal n°.006/1995

- Auxílio pecuniário aos Professores da Escola Estadual 13 de Maio.

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Lei Municipal n°.006-A/1995

- Auxílio mensal à União das Câmaras de Vereadores do Estado de Mato Grosso.

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Lei Municipal n°.007/1995

- Nova Redação ao Artigo 4º, da Lei n°. 006-95.

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Lei Municipal n°.008/1995

- Crédito Especial no valor de R$ 73.00,00 (setenta e três mil reais) em favor da divisão de controle e tratamento de endemias.

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Lei Municipal n°.009/1995

- Transposição, Remanejamento ou Transferência de recursos.

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Lei Municipal n°.010/1995

- Declara de utilidade Pública o Clube de Mães (Sempre Unidas) do Município de Nova Guarita.

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Lei Municipal n°. 011/1995

- Repassar, mensalmente, e a título de doação, à Fundação Albergue Casa Nossa Senhora do Amparo, Município de Terra Nova do Norte, o valor de 70,00 (setenta reais).

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Lei municipal nº.013/1995

- Concessão de Diárias aos servidores Públicos Municipais.

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Lei Municipal n°.015/1995

- Reajustar o repasse de verbas, efetuadas mensalmente ao departamento de Policia Militar.

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Lei Municipal n°.016/1995

- Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 (Câmara Municipal).

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Lei Municipal n°.017/1995

- Transposição, Remanejamento ou Transferência de Recursos.

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Lei Municipal n°.018/1995

- Firmar convênio visando a realização de contrato de cessão de Máquinas Rodoviárias.

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Lei Municipal n°.021/1995

- Cria Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

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Lei Municipal n°.025/1995

- Convênio com o Banco do Estado de Mato Grosso (BEMAT).

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Lei Municipal n°.027/1995

- Denominação das Vias Públicas do Perímetro Urbano.

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Lei Municipal n°.029/1995

- Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1996.

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