- Criação do cargo de Estagiário.
- Locação de um prédio para o INDEA.
- Recontratação de pessoal.
- Insenção do Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos.
- Declara de utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
- Cria o Conselho Municipal dos Desportos.
- Efetuar pagamento do D.V.O.P.
- Alteração na Lei n°. 020-94.
- Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente.
- Autoriza serviço de Lotação com Combis e similares no interior do Município.
- Cria o Conselho Municipal de Saúde.
- Diretrizes Orçamentárias.
Insenção do INSS aos Recenseadores do Censo 96, a serviço e Nova Guarita..pdf
- Auxílio Pecuniário à Escola 13 de Maio.
- Nova Redação na Lei n°. 007-96.
- Repassar a titulo de doação ao Poder Judiciário da Comarca de Colider, no valor de 3.000,00 (três mil reais).
- Doação ao Albergue Nossa Senhora do Amparo, município de Terra Nova do Norte.
- Doação ao sindicato dos trabalhadores rurais.
- Recontratação de pessoal.
- Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
- Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.
- Transposição, Remanejamento ou Transferência de recursos.
- Transposição, Remanejamento ou Transferência de recursos.
- Nova Redação a Lei n°.001/1994.
- Nova Redação à Lei n°. 024-96.
- Nova Redação à Lei n°. 025-96.
- Modifica o Art. 209 da Lei n°. 040-93.
- Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício d 1997.
