LEIS 2001

por CÂMARA MUNICIPAL publicado 03/05/2018 10h08, última modificação 03/05/2018 10h08

Lei Municipal n°.003/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS DE ENERGIA DO SAAE, JUNTO A REDE CEMAT

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Lei Municipal n°.004/2001

AUTORIZA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO NAS VIAS DOS MUNICÍPIOS

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Lei Municipal n°.005/2001

Dá Nova Redação a Lei nº021-95,de 05-09-95 e Altera o Artigo 3º, da Lei Municipal nº 132-2000 de ,23-08-00 e dá outras Providências

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Lei Municipal n°.006/2001

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, BEM COMO REMANEJAR E TRANSPOR RECURSOS, DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ OUTR.

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Lei Municipal n°.007/2001

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SAAE (SERV. AUT. AGUA E ESGO-TO) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal n°.008/2001

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal n°.009/2001

INSTITUI LOCAIS PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGAIS E NORMATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal n°.010/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E PARA O FIM EXCLUSIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal n°.011/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR COMODATO COM AS ASSOCIAÇÕES DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal n°012/2001

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SAAE (SERV. AUT. AGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal n°.013/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, ÁREAS E ACESSÓRIOS OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO E EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal n°.014/01

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Municipal n°.015/2001

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIA- ÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA GUARITENSE DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT.pdf

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Lei Municipal n°.016/2001

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 03094, DE 080994, ALTERANDO O INCISO I, REVOGA O INCISO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal n°.017/2001

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO “DESPESAS COM EXERCICIOS ANTERIORES” PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS,

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