LEIS 2001
https://www.novaguarita.mt.leg.br/processo-legislativo/leis/legislacao-municipal/leis-2001
Lei Municipal n°.001/2001
https://www.novaguarita.mt.leg.br/processo-legislativo/leis/legislacao-municipal/leis-2001/lei-001-01-autoriza-o-poder-executivo-contratar.pdf/view
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR.No publisher2019-06-25T21:08:56ZFileLei Municipal n°.002/2001
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO.No publisher2019-06-25T21:08:56ZFileLei Municipal n°.003/2001
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS DE ENERGIA DO SAAE, JUNTO A REDE CEMATNo publisher2019-06-25T21:10:33ZFileLei Municipal n°.004/2001
https://www.novaguarita.mt.leg.br/processo-legislativo/leis/legislacao-municipal/leis-2001/lei-ndeg004-2001/view
AUTORIZA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO NAS VIAS DOS MUNICÍPIOS No publisher2019-06-25T21:10:34ZFileLei Municipal n°.005/2001
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Dá Nova Redação a Lei nº021-95,de 05-09-95 e Altera o Artigo 3º, da Lei Municipal nº 132-2000 de ,23-08-00 e dá outras ProvidênciasNo publisher2019-06-25T21:10:34ZFileLei Municipal n°.006/2001
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, BEM COMO REMANEJAR E TRANSPOR RECURSOS, DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ OUTR.No publisher2019-06-25T21:10:35ZFileLei Municipal n°.007/2001
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SAAE (SERV. AUT. AGUA E ESGO-TO) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2019-06-25T21:10:35ZFileLei Municipal n°.008/2001
https://www.novaguarita.mt.leg.br/processo-legislativo/leis/legislacao-municipal/leis-2001/lei-ndeg008-2001/view
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIASNo publisher2019-06-25T21:10:36ZFileLei Municipal n°.009/2001
https://www.novaguarita.mt.leg.br/processo-legislativo/leis/legislacao-municipal/leis-2001/lei-ndeg009-2001/view
INSTITUI LOCAIS PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGAIS E NORMATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNo publisher2019-06-25T21:10:37ZFileLei Municipal n°.010/2001
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E PARA O FIM EXCLUSIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2019-06-25T21:10:37ZFileLei Municipal n°.011/2001
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR COMODATO COM AS ASSOCIAÇÕES DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2019-06-25T21:10:38ZFileLei Municipal n°012/2001
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SAAE (SERV. AUT. AGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2019-06-25T21:06:28ZFileLei Municipal n°.013/2001
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, ÁREAS E ACESSÓRIOS OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO E EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2019-06-25T21:10:38ZFileLei Municipal n°.014/01
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2023-03-30T18:35:41ZFileMunicipal n°.015/2001
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIA- ÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA GUARITENSE DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT.pdfNo publisher2019-06-25T21:05:50ZFileLei Municipal n°.016/2001
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 03094, DE 080994, ALTERANDO O INCISO I, REVOGA O INCISO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2019-06-25T21:10:39ZFileLei Municipal n°.017/2001
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO “DESPESAS COM EXERCICIOS ANTERIORES” PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS,No publisher2019-06-25T21:10:40ZFile