LEIS 2002

por CÂMARA MUNICIPAL publicado 17/04/2018 10h47, última modificação 17/04/2018 10h47

Lei Municipal nº.032/2002

-Dispõe sobre a participação na construção e ampliação de rede de energia elétrica urbana entre a Prefeitura Municipal de Nova Guarita MT, e a empresa rede Cemat, e a doação a mesma a ser integralizada para geração e distribuição de energia para a rede Cemat.

Lei Municipal nº.032/2002 - Leia mais…

Lei Municipal nº.033/2002

EFETUAR O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA _13° SALÁRIO_ AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DO ANIVERSÁRIO.

Lei Municipal nº.033/2002 - Leia mais…

Lei Municipal nº.035/2002

- CONTRATAÇÃO E RECONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS

Lei Municipal nº.035/2002 - Leia mais…

Lei Municipal nº.040/2002.

- EFETUAR A DOAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO RURAL AO GRUPO REDECEMAT

Lei Municipal nº.040/2002. - Leia mais…

Lei Municipal nº.046/2002

- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÉDIOS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DA TERCEIRA AGROVILA

Lei Municipal nº.046/2002 - Leia mais…

Lei Municipal nº.047/2002

- DOAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL COMUNITÁRIA NONOAI, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MÉDIOS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DA COMUNIDADE TERCEIRA AGROVILA

Lei Municipal nº.047/2002 - Leia mais…

Lei Municipal nº.049/2002

- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA

Lei Municipal nº.049/2002 - Leia mais…

Lei Municipal nº.051/2002

- PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA

Lei Municipal nº.051/2002 - Leia mais…

Lei Municipal nº.052/2002

- VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO, DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA

Lei Municipal nº.052/2002 - Leia mais…

Lei Municipal nº.053/2002

- CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA

Lei Municipal nº.053/2002 - Leia mais…

Lei Municipal nº.055/2002

- ALTERAÇÃO NO PLANO PLURI – ANUAL do Município de NOVA GUARITA

Lei Municipal nº.055/2002 - Leia mais…

Lei Municipal nº.056/2002

- Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de NOVA GUARITA – MT

Lei Municipal nº.056/2002 - Leia mais…

Lei Municipal nº.057/2002

- Institui no município de Nova guarita – MT, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

Lei Municipal nº.057/2002 - Leia mais…

Ações do documento