LEIS 2003
Lei Municipal n°.061/2003
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FNS DESTINADO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA AO SERVIÇO AUTÔ-NOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAA
Lei Municipal n°.062/2003
2003 DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 8º, DO INCISO IV, DO ART. 5º, SEÇÃO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 02493, DE 05081993
Lei Municipal n°.068/2003
CONCEDE REAJUSTES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
Lei Municipal n°.071/2003
REVISA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal n°.072/2003
REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal n°.075/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT
Lei Municipal n°.077/2003
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA GUARITA – MT
Lei Municipal n°.078/2003
DA NOVA REDAÇÃO AO § 2°, DO ART. 6°, E ART. 8°, DA LEI MUNICIPAL N° 122.99, DE 18.11.1999
Lei Municipal n°.079/2003
AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FAZER SORTEIOS DE PRÊMIOS, PARA INCENTIVAR O PAGAMENTO DO IPTU
Lei Municipal n°.080/2003
NOVA REDAÇÃO AO ART.1° DA LEI MUNICIPAL N° 053.2002, DE 06 DE SETEMBRO DE 2002
Lei Municipal n°.081/2003
Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Nova Guarita para o Exercício Financeiro de 2004
Lei Municipal n°.083/2003
EXECUTIVO EFETUAR A VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO, DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA
Lei Municipal n°.089/2003
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Nova Guarita – MT
Lei Municipal n°.094/2003
PARTICIPAR DO PROJETO VIDA RURAL SUSTENTÁVEL E EFETUAR REPASSE DA RESPECTIVA CONTRA PARTIDA, A FIESUNM
Lei Municipal n°.101/2003
O PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIO APLICÁVEIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
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