LEIS 2003

por CÂMARA MUNICIPAL publicado 12/04/2018 10h12, última modificação 12/04/2018 10h12

Lei Municipal n°.058/2003

LEI 058.03 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.pdf

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Lei Municipal n°.061/2003

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FNS DESTINADO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA AO SERVIÇO AUTÔ-NOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAA

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Lei Municipal n°.062/2003

2003 DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 8º, DO INCISO IV, DO ART. 5º, SEÇÃO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 02493, DE 05081993

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Lei Municipal n°.067/2003

CRIA O CARGO DE DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO.

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Lei Municipal n°.068/2003

CONCEDE REAJUSTES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA

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Lei Municipal n°.071/2003

REVISA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal n°.072/2003

REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal n°.073/2003

REVISA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NOVA GUARITA – MT

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Lei Municipal n°.075/2003

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT

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Lei Municipal n°.076/2003

REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 049.2002

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Lei Municipal n°.077/2003

UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA GUARITA – MT

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Lei Municipal n°.078/2003

DA NOVA REDAÇÃO AO § 2°, DO ART. 6°, E ART. 8°, DA LEI MUNICIPAL N° 122.99, DE 18.11.1999

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Lei Municipal n°.079/2003

AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FAZER SORTEIOS DE PRÊMIOS, PARA INCENTIVAR O PAGAMENTO DO IPTU

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Lei Municipal n°.080/2003

NOVA REDAÇÃO AO ART.1° DA LEI MUNICIPAL N° 053.2002, DE 06 DE SETEMBRO DE 2002

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Lei Municipal n°.081/2003

Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Nova Guarita para o Exercício Financeiro de 2004

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Lei Municipal n°.082/2003

ALTERAÇÃO NO PLANO PLURI - ANUAL do Município de NOVA GUARITA

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Lei Municipal n°.083/2003

EXECUTIVO EFETUAR A VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO, DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA

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Lei Municipal n°.089/2003

Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Nova Guarita – MT

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Lei Municipal n°.093/2003

POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

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Lei Municipal n°.094/2003

PARTICIPAR DO PROJETO VIDA RURAL SUSTENTÁVEL E EFETUAR REPASSE DA RESPECTIVA CONTRA PARTIDA, A FIESUNM

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Lei Municipal n°.100/2003

NOVO LOTACIONOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA

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Lei Municipal n°.101/2003

O PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIO APLICÁVEIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA

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Lei Municipal n°.102/2003

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA

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