LEIS 2004
Lei Municipal n.°110/2004
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E ALTERA A L.D.O, E PLANO PLURI - ANUAL
Lei Municipal n°.111/2004
PARTICIPAR DO PROJETO VIDA RURAL SUSTENTÁVEL E EFETUAR REPASSE DA RESPECTIVA CONTRA PARTIDA, A FIESUNMT
Lei Municipal n°.113/2004
EFETUAR A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DA REDECEMAT UM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Lei Municipal n°.114/2004
EFETUAR A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DA REDECEMAT UM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Lei Municipal n°.118.2004.
DOAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL COMUNITÁRIA RURAL SÃO TOMÉ, PARA COMUNIDADE SÃO ROQUE MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA
Lei Municipal n°.119.2004.
CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PRECEDIDO DE OBRA PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO A TERCEIROS
Lei Municipal n°.124/2004.
inclusão na Lei 1172004, do ANEXO II do demonstrativo das metas e prioridades por Programas, Função, Subfunção, Projetos e atividades, Meta Física e Meta Financeira por Orgão
Lei Municipal n°.125/2004.
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SAAE
Lei Municipal n°.127/2004.
Fixa o subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretário municipal do municipio de Nova guartita MT.
Lei Municipal n°.130/2004.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de NOVA GUARITA – MT. para o exercício de 2.005
Lei Municipal n°.131/2004.
inclusão na Lei 117.2004 que trata da LDO 2005, programas e demonstrativo da metas e prioridades por Programas, Função, Sub função, Projetos e atividades, Meta Física e Meta Fin
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