LEIS 2004

por CÂMARA MUNICIPAL publicado 12/04/2018 09h59, última modificação 12/04/2018 09h59

Lei Municipal n°.106/2004

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 104203

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Lei Municipal n°.108/2004

ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

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Lei Municipal n°.109/2004

CONTRATAR 01 (UMA) PESSOA POR TEMPO DETERMINADO

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Lei Municipal n.°110/2004

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E ALTERA A L.D.O, E PLANO PLURI - ANUAL

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Lei Municipal n°.111/2004

PARTICIPAR DO PROJETO VIDA RURAL SUSTENTÁVEL E EFETUAR REPASSE DA RESPECTIVA CONTRA PARTIDA, A FIESUNMT

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Lei Municipal n°.113/2004

EFETUAR A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DA REDECEMAT UM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

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Lei Municipal n°.114/2004

EFETUAR A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DA REDECEMAT UM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

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Lei Municipal n°.115.2004

aprovação do Plano Municipal de Educação de Nova Guarita – MT

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Lei Municipal n°.118.2004.

DOAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL COMUNITÁRIA RURAL SÃO TOMÉ, PARA COMUNIDADE SÃO ROQUE MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA

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Lei Municipal n°.119.2004.

CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PRECEDIDO DE OBRA PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO A TERCEIROS

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Lei Municipal n°.123/2004

CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

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Lei Municipal n°.124/2004.

inclusão na Lei 1172004, do ANEXO II do demonstrativo das metas e prioridades por Programas, Função, Subfunção, Projetos e atividades, Meta Física e Meta Financeira por Orgão

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Lei Municipal n°.125/2004.

CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SAAE

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Lei Municipal n°.126/2004.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

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Lei Municipal n°.127/2004.

Fixa o subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretário municipal do municipio de Nova guartita MT.

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Lei Municipal n°.128/2004.

Fixa o subsidio dos vereadores na Câmara Municipal de Nova Guarita MT.

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Lei Municipal n°.130/2004.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de NOVA GUARITA – MT. para o exercício de 2.005

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Lei Municipal n°.131/2004.

inclusão na Lei 117.2004 que trata da LDO 2005, programas e demonstrativo da metas e prioridades por Programas, Função, Sub função, Projetos e atividades, Meta Física e Meta Fin

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