LEIS 2009

por CÂMARA MUNICIPAL publicado 21/03/2018 08h28, última modificação 21/03/2018 08h28

Lei Municipal nº.295/2009

- Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei Municipal nº.296/2009

- EFETUAR SUBVENÇÃO AO CTG -QUERÊNCIA DO MIGRANTE NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS),

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Lei Municipal nº.297/2009

- ADIQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA NA ZONA RURAL, QUE ESPECIFICA, PARA DEPOSITO DO LIXO.

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Lei Municipal nº.298/2009

- Dispõe sobre a autorização para concessão de desconto sobre o pagamento do IPTU, referente ao ano de 2009.

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Lei Municipal nº.299/2009

- Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária no exercício de 2009 para construção de casa populares e dá outras providências.

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Lei Municipal nº.300/2009

- Dotação orçamentária no exercício de 2009 para construção de sistema de abastecimento de água em assentamentos.

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Lei Municipal nº.302/2009

- DISPÕE SOBRE QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

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Lei Municipal nº.303/2009

- DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E O SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA - MT

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Lei Municipal nº.304/2009

- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO SIRVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

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Lei Municipal nº.305/2009

- subvenção a Casa da Retaguarda de Terra Nova

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Lei Municipal nº.306/2009

- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA COM 8,00(OITO) ALQUEIRES NA LOCALIDADE DENOMINADA.

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Lei Municipal nº.307/2009

- Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária do SAAE no exercício de 2009.

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Lei Municipal nº.308/2009

- Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convênio de consignação em folha.

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Lei Municipal nº.309/2009

- Autoriza o poder Executivo Municipal a promover reforma e pintura da sede do Destacamento de Policia Militar e do Clube de Mães de Nova Guarita.

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Lei Municipal nº.310-2009

- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 302.2009 e da outras providencias.

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Lei Municipal nº.311/2009

- SUMULA Altera e Lei Municipal nº 160.2005 e a Lei Municipal nº 280.2008, e da outras providencias;

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Lei Municipal nº.312/2009

-Dispõe sobre autorização para abrir créditos adicionais suplementares, por superávit

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Lei Municipal nº.313/2009

- Dispõe sobre a autorização para contratação de Serviços Médicos.

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Lei Municipal nº.314/2009

- Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária no exercício de 2009 para aditamento a obra de ampliação da Cobertura e Arquibancada da Escola

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Lei Municipal nº.315/2009

- Fixa o valor da Gratificação mensal aos Membros do Conselho Tutelar dos Direitos

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Lei Municipal nº.316/2009

- Dispõe sobre o Programa Municipal de Fomento a Produção Rural.

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Lei Municipal nº.317/2009

- Dispõe sobre autorização para abrir créditos adicionais suplementares, bem como remanejar, transferir e transpor recursos, de um projeto a outro

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Lei Municipal nº.318/2009

- Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei Municipal nº.319/2009

- DOAR UMA ÁREA DE TERRA COM 16.080,51 m² NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO PROGRESSO, MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA –MT, PARA EMPRESA JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO FORTES-ME.

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Lei Municipal nº.320/2009

- Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária no exercício de 2009 para Ampliação do Centro de Saúde, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº.321/2009

- Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Nova Guarita- MT para o período 2010-2013, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº.322/2009

- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2010.

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Lei Municipal nº.323/2009

- Dispõe sobre a autorização para doação de bens móveis inservíveis a APAE de Nova Guarita.

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Lei Municipal nº.324/2009

- Dispõe sobre a cessão em comodato de 08 (oito) cadeiras de roda da Prefeitura

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Lei Municipal nº.325/2009

- INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS

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Lei Municipal nº.326/2009

- tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte.

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Lei Municipal nº.327/2009

- Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária no exercício de 2009 para Aquisição de Ônibus Escolar, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº.328/2009

- Dispõe sobre a cessão em comodato de Equipamentos Hospitalares da Prefeitura Municipal de Nova Guarita, para o Hospital Regional de Colider.

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Lei Municipal nº.329-2009

- Dispõe sobre a doação de Equipamentos Hospitalares da Prefeitura Municipal de Nova Guarita, para o Hospital Regional de Colider.

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Lei Municipal nº.330/2009

- atividades de Moto Táxi, Moto Boy e moto Frete.

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Lei Municipal nº.331/2009

- Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei Municipal nº.3322009

- Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei Municipal nº.333/2009

- SUMULA Altera e Lei Municipal nº 3212009 e a Lei Municipal nº 3222009, e da outras providencias

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