LEIS 2010

por CÂMARA MUNICIPAL publicado 19/03/2018 15h15, última modificação 19/03/2018 15h15

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº.001/2010

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°.302/2009 e Lei Municipal n°.310, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº.001/2010 - Leia mais…

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº.002/2010

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°. 310, e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº.002/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.335/2010

-Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar ao orçamento programa 2010, do Município de Nova Guarita, destinado a atender ao convênio 724.1812009 e dá outras providências

Lei Municipal nº.335/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.336/2010

- Declara de utilidade pública o Instituto Mato-Grossense do Algodão – IMA.

Lei Municipal nº.336/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.337/2010

- Altera e Lei Municipal nº 3212009, Lei Municipal nº 3222009 e Lei Municipal nº 3342009, e da outras providências;

Lei Municipal nº.337/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.338/2010

- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 3032009 e da outras providencias.

Lei Municipal nº.338/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.339/2010

- Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde.

Lei Municipal nº.339/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.340/2010

-Fixa o valor da Gratificação mensal aos Membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Nova Guarita e da outras providências

Lei Municipal nº.340/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.341/2010

-Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar ao orçamento programa 2010, do Município de Nova Guarita, destinado a atender ao convenio 6577462009 e dá outras providências.

Lei Municipal nº.341/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.342/2010

Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar ao orçamento programa 2010, do Município de Nova Guarita, destinado a atender ao Contrato de Repasse 2628.0298107-632009 e dá outras providências.

Lei Municipal nº.342/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.343/2010

-Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária no exercício de 2010 para Aquisição de Duas Motocicletas para Vigilância em Saúde, e dá outras providências.

Lei Municipal nº.343/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.344/2010

- Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos servidores públicos efetivos.

Lei Municipal nº.344/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.345/2010

- Dispõe sobre a autorização para concessão de desconto sobre o pagamento do IPTU, referente ao ano de 2010.

Lei Municipal nº.345/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.346/2010

Autoriza o poder Executivo Municipal a Criar dotação orçamentária no orçamento programa 2010, para a Aquisição de Terreno para Construção da Estação de Tratamento de esgoto do Município de Nova Guarita.

Lei Municipal nº.346/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.347/2010

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2010, do Município de Nova Guarita, destinado a atender ao Contrato de Repasse 0279759-502

Lei Municipal nº.347/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.348/2010

Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar ao orçamento programa 2010, do Município de Nova Guarita, destinado a atender ao Contrato de Repasse 0296430-402009 e dá outras providências.

Lei Municipal nº.348/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.349/2010

Autoriza o poder Executivo Municipal a Adquirir Terreno para Ampliação da Escola Santa Izabel do Município de Nova Guarita e cria dotação orçamentária no orçamento programa 2010 e dá outras providências .

Lei Municipal nº.349/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.351-2010

-Autoriza o poder Executivo Municipal a Adquirir Terreno para Construção da Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Nova Guarita e dá outras providências.

Lei Municipal nº.351-2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.352/2010

- Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal 1752005 e dá outras providências.

Lei Municipal nº.352/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.353/2010

- Altera a Lei Municipal nº 3222009, e dá outras providências.

Lei Municipal nº.353/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.354/2010

- Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal 3252009, e dá outras providências.

Lei Municipal nº.354/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.355/2010

Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2010, do Município de Nova Guarita, destinado a atender a Proposta de Convênio 02126_20

Lei Municipal nº.355/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.356/2010

Fixa o valor da Gratificação mensal aos Membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Nova Guarita e da outras providências.

Lei Municipal nº.356/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.357/2010

- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - COMDEF e dá outras providências.

Lei Municipal nº.357/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.358/2010

- Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar parceria com os agricultores do Município de Nova Guarita - MT, para recuperação de estradas.

Lei Municipal nº.358/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.359/2010

Dispõe sobre autorização para abrir créditos adicionais suplementares, bem como remanejar, transferir e transpor recursos, de um projeto a outro do orçamento programa do município, e dá outras providências.

Lei Municipal nº.359/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.361/2010

- Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal 175_2005 e dá outras providências.

Lei Municipal nº.361/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.362/2010

Autoriza o poder Executivo Municipal a Criar dotação orçamentária no orçamento programa 2010, para Construção do Centro de Múltiplo Uso, e dá outras providências

Lei Municipal nº.362/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.363/2010

- Dispõe sobre a autorização para uso de telefonia móvel no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências”.

Lei Municipal nº.363/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.364/2010

- Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento programa do SAAE no exercício de 2010, e dá outras providências.

Lei Municipal nº.364/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.365/2010

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2010, do Município de Nova Guarita, destinado a atender aos Convênios n° 178 e 202/2010 e dá outras providências.

Lei Municipal nº.365/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.366/2010

- Institui locais para publicação dos atos legais e normativos da administração direta e indireta do Município de Nova Guarita e dá outras providências”.

Lei Municipal nº.366/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.367/2010

Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convênio de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais junto ao Banco Bradesco S.A.

Lei Municipal nº.367/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.368/2010

- Dispõe sobre a autorização para doação de imóvel a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA”.

Lei Municipal nº.368/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.369/2010

- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Municipal nº.369/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.370/2010

Dispõe sobre a alteração da escolaridade mínima exigida para o Professor I e Professor II.

Lei Municipal nº.370/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.371/2010

Dispõe sobre autorização para abrir créditos adicionais suplementares, bem como remanejar, transferir e transpor recursos, de um projeto a outro do orçamento programa do município, e dá outras providências.

Lei Municipal nº.371/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.372/2010

Autoriza o poder Executivo Municipal a Criar dotação orçamentária no orçamento programa 2010, para Construção de Fabrica de Ração para Peixes no Município de Nova Guarita, e dá outras providências.

Lei Municipal nº.372/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.373/2010

Dispõe sobre a autorização para concessão de desconto sobre o pagamento do IPTU, referente ao ano de 2011.

Lei Municipal nº.373/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.375/2010

Dispõe sobre atualização do Plano Plurianual (PPA) para o período 2010-2013, revogando a Lei Municipal n.° 312/2009, e dá outras providências.

Lei Municipal nº.375/2010 - Leia mais…

Lei Municipal nº.376/2010

Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal n.° 3602010 Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício 2011 (LDO) do Município de Nova Guarita- MT, e dá outras providências.

Lei Municipal nº.376/2010 - Leia mais…

Ações do documento