LEIS 2011

por CÂMARA MUNICIPAL publicado 19/03/2018 15h14, última modificação 19/03/2018 15h14

Lei Municipal nº.378/2011

- auxílio financeiro aos servidores públicos efetivos.

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Lei Municipal nº.379/2011

- credito adicional suplementar e cria dotação orçamentária

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Lei Municipal nº.380/2011

- Criar dotação orçamentária no orçamento programa 2011, para Construção da fabrica de Ração para Peixes.

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Lei Municipal nº.381/2011

- denominação das Escolas Municipais situadas nas Comunidades Santa Isabel e Planalto

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Lei Municipal nº.382/2011

- efetuar a venda, através de Leilão de Veículo e materiais diversos

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Lei Municipal nº.383/2011

- credito adicional especial e cria dotação orçamentária

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Lei Municipal nº.386/2011

- Incluir novos projetos e ações no PPA 2009-2013 (lei 3752010) e LDO 2012 (Lei 3842011)

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Lei Municipal nº.387/2011

- Dispõe sobre a cessão em comodato de 01 (um) trator e 01 (uma) grade aradora, para Associação Comunitária Regional de Agricultores do Norte de Mato Grosso – ACRANM, no Assentamento Raimundo Vieira

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Lei Municipal nº.388/2011

- ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL OS LOTES QUE MENCIONA PARA IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL

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Lei Municipal nº.389/2011

- Institui valores a serem cobrados pelo fornecimento de água através do SAAE (Serviço Autônomo de água e Esgoto, nas Comunidades Rurais

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Lei Municipal nº.390/2011

- alteração de dispositivos da Lei Municipal 385/2011.

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Lei Municipal nº.391/2011

- credito adicional suplementar ao orçamento programa do SAAE.

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Lei Municipal nº.393/2011

- criação do Fundo Municipal de Assistência Social.

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Lei Municipal nº.395/2011

- revogação das Leis Municipais de nº 1752005, 3522010 e 3612010, bem como dispõe sobre o zoneamento do perímetro urbano do Município de Nova Guarita

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Lei Municipal nº.396/2011

- construção do Laboratório de Analises Clinicas do centro de saúde

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Lei Municipal nº.400/2011

- convênio de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, junto ao Banco Panamericano S.A.

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Lei Municipal nº.401/2011

- doação de blocos pré-moldados de concreto a Escola Estadual 13 de Maio

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