LEIS 2011
Lei Municipal nº.380/2011
- Criar dotação orçamentária no orçamento programa 2011, para Construção da fabrica de Ração para Peixes.
Lei Municipal nº.381/2011
- denominação das Escolas Municipais situadas nas Comunidades Santa Isabel e Planalto
Lei Municipal nº.386/2011
- Incluir novos projetos e ações no PPA 2009-2013 (lei 3752010) e LDO 2012 (Lei 3842011)
Lei Municipal nº.387/2011
- Dispõe sobre a cessão em comodato de 01 (um) trator e 01 (uma) grade aradora, para Associação Comunitária Regional de Agricultores do Norte de Mato Grosso – ACRANM, no Assentamento Raimundo Vieira
Lei Municipal nº.388/2011
- ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL OS LOTES QUE MENCIONA PARA IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
Lei Municipal nº.389/2011
- Institui valores a serem cobrados pelo fornecimento de água através do SAAE (Serviço Autônomo de água e Esgoto, nas Comunidades Rurais
Lei Municipal nº.395/2011
- revogação das Leis Municipais de nº 1752005, 3522010 e 3612010, bem como dispõe sobre o zoneamento do perímetro urbano do Município de Nova Guarita
Lei Municipal nº.400/2011
- convênio de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, junto ao Banco Panamericano S.A.
Ações do documento