LEI COMPLEMENTAR 2014

por CÂMARA MUNICIPAL publicado 09/03/2018 17h36, última modificação 09/03/2018 17h36

Lei Complementar Municipal n°.05/2014

- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Complementar nº 0032013 e e da outras providências.

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Lei Complementar Municipal n°. 006/2014

- DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar Municipal n°.007/2014

- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3042009,PCCS_SAAE_2013.

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Lei Complementar Municipal n°.008/2014

- DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 0062014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Complementar Municipal n°.009/2014

- DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA, MT.

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Lei Complementar Municipal n°.10/2014

- Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº .001/2012 e Lei Complementar nº.001/2013 e da outras providencias.

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