LEIS 2020

por CÂMARA MUNICIPAL publicado 03/03/2020 07h55, última modificação 03/03/2020 07h55

Lei Municipal nº.754/2020 pdf

Dispõe sobre Abertura de Credito Especial e criação de dotação orçamentaria ao orçamento programa 2020.

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Lei Municipal nº.755/2020 pdf

Dispõe sobre criação de dotação orçamentária ao orçamento programa 2020.

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Lei Municipal nº.756/2020 pdf

Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do IPTU 2020.

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Lei Municipal nº.757/2020pdf

Aprova Loteamento Urbano Denominado Loteamento Butiás.

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Lei Municipal nº.758/2020 pdf

Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro aos servidores públicos municipais efetivos.

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Lei Municipal nº.759/2020 pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Subvenção a Associação dos Acadêmicos Universitários de Nova Guarita.

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Lei Municipal nº.760/2020pdf

Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro ao Destacamento de polícia Militar de Nova Guarita.

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Lei Municipal nº.761/2020 pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento para a concessão de Auxílio financeiro para a APAE de Nova Guarita.

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Lei Municipal nº.762/2020 pdf

Dispõe sobre criação de dotação orçamentária ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita

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Lei Municipal nº.763/2020.pdf

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL.

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Lei Municipal nº.764/2020 pdf

Cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado a atender ao Convenio nº 0063-2020 - Secretaria de Estado de Infraestrua.

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Lei Municipal nº.765/2020 pdf

DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESTÃO CADASTRADOS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

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Lei Municipal nº.766/2020 pdf

Dispõe sobre abertura de credito especial, e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado a aquisição de um Playground para Escola Pequeno Príncipe e dá outras providências.

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Lei Municipal nº.767/2020.pdf

Dispõe sobre abertura de credito especial, por Excesso Arrecadação e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado a atender ao enfrentamento e combate ao COVID-19, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº.768/2020.pdf

Dispõe sobre abertura de credito Suplementar, por Excesso Arrecadação ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado a atender ao Convenio nº 892135/2019 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e dá outras providências.

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Lei Municipal nº.769/2020.pdf

Dispõe sobre abertura de credito Suplementar por Superávit Financeiro, ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado para reforço de dotação orçamentaria, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº.770/2020 pdf

Dispõe sobre Abertura de Credito Especial e criação de dotação orçamentária ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado a Pista de Caminhada na Av. dos Migrantes e dá outras providências.

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Lei Municipal nº.771/2020.pdf

AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE NOVA GUARITA A UTILIZAR O PAVILHÃO COMUNITÁRIO PARA INSTALAÇÃO DE SUA SEDE, REVOGA A LEI 538/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº.772/2020.pdf

Dispõe sobre criar dotação orçamentária ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado a atender ao enfrentamento e combate ao COVID-19, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº.773/2020.pdf

Dispõe sobre abertura de credito especial, por Superávit Financeiro e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado a atender a Construção de Poço Artesiano no Bairro Progresso, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº.774/2020.pdf

Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício 2021, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº.775/2020.pdf

Dispõe sobre Alteração da Lei 770/2020 de 17 de junho de 2020, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº.776/2020.pdf

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal nº.777/2020.pdf

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal nº.778/2020.pdf

Dispõe sobre abertura de credito especial, por Superávit Financeiro e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado a atender a Construção de Poço Artesiano no Bairro Progresso, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº.779/2020.pdf

Dispõe sobre abertura de credito Suplementar, por Superávit Financeiro no orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado a atender a reforço de dotações não vinculadas, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº.780/2020.pdf

EMENTA: “ESTABELECE MULTA EM DECORRÊNCIA DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM AMBIENTES PRIVADOS, DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei Municipal nº.781/2020.pdf

EMENTA: “DENOMINA PISTA DE CAMINHADA NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA “ANGELIN POLITA” (in memoria) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei Municipal nº.782/2020.pdf

EMENTA: “DENOMINA LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA “MOACIR KRAMER” (in memoria) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei Municipal nº.783/2020.pdf

EMENTA: “Altera a Lei Municipal nº.745/2019, para incluir a atividade de remoção e transporte de cadáveres humanos já exumados, e dá outras providências”.

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Lei Municipal nº.784/2020.pdf

Dispõe sobre abertura de credito Suplementar, por Excesso Arrecadação ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado a atender ao Convenio nº 0595/20189 - Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº.785/2020.pdf

Dispõe sobre abertura de credito Especial, por Excesso Arrecadação ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado a atender a Ampliação do Barracão de Máquinas, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº.786/2020.pdf

Dispõe sobre abertura de credito Suplementar, por Excesso Arrecadação ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado a atender ao Termo Compromisso 010/2017 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, e dá outras providências

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Lei Municipal nº.787/2020.pdf

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal nº.788/2020.pdf

Dispõe sobre abertura de credito Suplementar, por Excesso Arrecadação ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado a atender a reforço de dotações para Manutenção da Administração do Município, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº.789/2020.pdf

Dispõe sobre abertura de credito Suplementar, por Excesso Arrecadação ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado a atender ao enfrentamento e combate ao COVID-19, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº.791/2020.pdf

Dispõe sobre abertura de credito especial, por Operação de crédito e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinados aquisição de equipamentos, e instalação de painéis fotovoltaicos, visando a geração de energia elétrica para todos os órgãos da Administração Pública do Município de Nova Guarita, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº.792/2020.pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, bem como remanejar, transferir e transpor recursos, de um projeto a outro, e transferências entre Fontes de Recursos do orçamento programa do município, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº.793/2020.pdf

Dispõe sobre abertura de credito Suplementar, por Excesso Arrecadação ao orçamento programa 2020, do SAAE de Nova Guarita, destinado a atender a reforço de dotações, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº.794/2020.pdf

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº.795/2020.pdf

Dispõe sobre abertura de credito especial e cria Dotação Orçamentaria, por Excesso Arrecadação ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado a aquisição de um veículo para atender ao enfrentamento e combate ao COVID-19 no CRAS, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº.796/2020.pdf

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Guarita – MT, para o exercício de 2.021.

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Lei Municipal nº.797/2020 pdf

EMENTA: APROVA O PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE NOVA GUARITA/MT 2020-2030 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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