LEIS 2020

por CÂMARA MUNICIPAL publicado 03/03/2020 07h55, última modificação 03/03/2020 07h55

Lei Municipal nº.754/2020 pdf

Dispõe sobre Abertura de Credito Especial e criação de dotação orçamentaria ao orçamento programa 2020.

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Lei Municipal nº.755/2020 pdf

Dispõe sobre criação de dotação orçamentária ao orçamento programa 2020.

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Lei Municipal nº.756/2020 pdf

Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do IPTU 2020.

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Lei Municipal nº.757/2020pdf

Aprova Loteamento Urbano Denominado Loteamento Butiás.

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Lei Municipal nº.758/2020 pdf

Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro aos servidores públicos municipais efetivos.

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Lei Municipal nº.759/2020 pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Subvenção a Associação dos Acadêmicos Universitários de Nova Guarita.

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Lei Municipal nº.760/2020pdf

Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro ao Destacamento de polícia Militar de Nova Guarita.

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Lei Municipal nº.761/2020 pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento para a concessão de Auxílio financeiro para a APAE de Nova Guarita.

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Lei Municipal nº.762/2020 pdf

Dispõe sobre criação de dotação orçamentária ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita

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Lei Municipal nº.763/2020.pdf

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL.

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Lei Municipal nº.764/2020 pdf

Cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado a atender ao Convenio nº 0063-2020 - Secretaria de Estado de Infraestrua.

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Lei Municipal nº.765/2020 pdf

DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESTÃO CADASTRADOS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

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