LEIS COMPLEMENTARES 2020
Lei Complementar Municipal nº. 059/2020
ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES CORRELATAS AO CARGO DE “MONITOR DE CRECHE” E CRIA VERBA DENOMINADA “FUNÇÃO GRATIFICADA PARA CUIDADOR DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. FG - CANE” RELATIVO AO CARGO DE MONITOR DE CRECHE
Lei Complementar Municipal nº. 060/2020
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 044/2018, e atualizações posteriores
Lei Complementar Municipal nº. 061/2020 - SAAE
Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Nova Guarita.
Lei Complementar Municipal nº. 062/2020
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Municipal nº. 063/2020
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 044/2018, atualizações posteriores.
Lei Complementar Municipal nº. 064/2020
Dispõe sobre a atualização da Lei Complementar nº. 047/2018, e alterações Posteriores.
Lei Complementar Municipal nº. 065/2020
Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Poder Legislativo.
Lei Complementar Municipal nº. 066/202066
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E PODER LEGISLATIVO.
Lei Complementar Municipal nº. 067/2020
Dispõe sobre a alteração do caput e item 2 do PARÁGRAFO 2º do Art.. 88-A da Lei Complementar nº. 035-2018.
Lei Complementar Municipal nº.068/2020
EMENTA: ACRESCENTA O § 8º NO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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